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O número de requerimentos represados tem diminuído durante a pandemia do novo coronavírus. Essa fila já foi bem maior. Em janeiro, por exemplo, mais de dois milhões de pedidos aguardavam análise.
Apesar da queda registrada neste ano, o número de pessoas na fila do INSS segue bastante expressivo. No entanto, há alguns passos que o segurado pode fazer para acelerar esse processo.
O advogado João Badari, sócio do escritório ABL Advogados, explica que, antes de mais nada, é preciso que o segurado esteja atento e deixe “tudo certinho” ao pedir o benefício do INSS.
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Isso porque, segundo ele, a demora ao analisar o requerimento não está ligada somente ao elevado número de processos, mas também à falta ou incompletude de documentos necessários.
“O ideal é que o segurado deixe bem instruído o pedido de benefício dele: conferir se todos os vínculos empregatícios estão no Cnis [Cadastro Nacional de Informações Sociais] e se os salários de contribuição estão corretos”, afirma.
Mandado de segurança
Com o pedido represado, o segurado do INSS pode acionar a Justiça para acelerar a concessão do benefício. É o caso, por exemplo, de entrar com um mandado de segurança.
Dessa maneira, o instituto terá que cumprir o prazo estipulado pelo juiz na ação e analisar o benefício da pessoa. O tempo, que pode ser de 15, 30 dias, varia de acordo com a decisão da Justiça.
Badari, no entanto, explica que a medida deve ser usada com parcimônia, de modo que o mandado de segurança não se banalize nem perca o seu valor em meio ao amontoado de requerimentos.
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“Se o segurado está trabalhando, não recomendo pedir, porque ele está com renda. Agora, se a pessoa não está trabalhando, deve entrar com o mandado de segurança, pois ela precisa se alimentar”, afirma.
Cumprimento de exigências
O advogado especialista em direito previdenciário explica ainda que não adianta entrar com mandado de segurança caso o segurado receba do INSS uma carta pedindo o cumprimento de exigências.
O serviço “cumprimento de exigência” é usado para agendar o comparecimento do cidadão a uma agência do INSS com o objetivo de apresentar os documentos necessários para conclusão de um requerimento.
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Isso ocorre porque, durante a análise do benefício ou serviço solicitado, o INSS identifica a necessidade de documentos complementares. Nesse caso, é encaminhada uma notificação ao interessado, via e-mail ou carta.
“Se o INSS fez o cumprimento de exigência, não se pode entrar com o mandado de segurança. Por quê? Porque o INSS analisou, mas o segurado que não levou toda a documentação correta”, explica Badari.
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